Municipios da região reberão a terceira parcela de novembro do FPM

Os municípios da região vão receber, nesta próxima sexta-feira (29), valores referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro.

Os estados de São Paulo e Minas Gerais receberão as maiores parcelas desse recurso: R$ 500.050.386,03 e R$ 497.336.608,16, respectivamente, divididos entre os municípios situados nessas unidades da federação.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o dia 25 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM. Capetinga e Carmo do Rio Claro são as únicas cidades da região com bloqueio.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União por meio de impostos e são repassados a cada dez dias para todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Devem enviar à União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também tenha conhecimento da saúde financeira de cada município.

Confira os valores destinados às cidades da região:

Piumhi: R$ 928.975,05
Capitólio: R$ 464.487,53
Doresópolis: R$ 348.364,40
Guapé: R$ 580.605,68
Pimenta: R$ 348.364,40
Vargem Bonita: R$ 348.364,40
São Roque de Minas: R$ 348.364,40

O FPM é essencial para o funcionamento das administrações municipais, pois ajuda a financiar diversos serviços públicos, como educação, saúde e infraestrutura. A regularidade dos repasses é crucial para manter o equilíbrio financeiro dos municípios, especialmente em períodos de maior dificuldade econômica.

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