ICMS Esportivo 2024: Veja o ranking da região
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) retificou o relatório do ranking do ICMS Esportivo de MG, e as cidades da região enfrentam realidades distintas.
Entre os municípios da região, a cidade de Pimenta obteve a melhor posição regional, alcançando o 129º lugar com 1.607,5 pontos. Já Capitólio, conhecida por sua relevância turística, não teve desempenho tão expressivo, ocupando a 358ª posição com apenas 237 pontos.
Vargem Bonita ficou na 378ª posição, com 188 pontos, enquanto Doresópolis teve o desempenho mais modesto, ocupando a 552ª posição, com apenas 6 pontos. São Roque de Minas não comprovou participação em programas e projetos, portanto não receberá os recursos financeiros.
Por outro lado, Piumhi, um dos principais polos da região, alcançou a 259ª posição com 623 pontos.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta políticas públicas voltadas ao esporte e trabalha na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para a elaboração e execução dos projetos esportivos.
Entre os municípios da região, a cidade de Pimenta obteve a melhor posição regional, alcançando o 129º lugar com 1.607,5 pontos. Já Capitólio, conhecida por sua relevância turística, não teve desempenho tão expressivo, ocupando a 358ª posição com apenas 237 pontos.
Vargem Bonita ficou na 378ª posição, com 188 pontos, enquanto Doresópolis teve o desempenho mais modesto, ocupando a 552ª posição, com apenas 6 pontos. São Roque de Minas não comprovou participação em programas e projetos, portanto não receberá os recursos financeiros.
Por outro lado, Piumhi, um dos principais polos da região, alcançou a 259ª posição com 623 pontos.
ICMS Esportivo
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta políticas públicas voltadas ao esporte e trabalha na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para a elaboração e execução dos projetos esportivos.
- 580 municípios tiveram seus conselhos municipais de esportes aprovados e foram habilitados para comprovação de programas/projetos, um novo recorde do programa;
- 12.248 programas/projetos comprovados, o maior número já registrado, batendo outro recorde;
- 333 programas/projetos impugnados e analisados;
A estimativa de repasse de mais de 70 milhões de reais, com repasse médio superior a 120 mil reais por município.
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