Obrigatoriedade dos extintores em veículos volta a ser tema de debate em Brasília
A proposta de tornar os extintores de incêndio novamente obrigatórios em veículos de passeio ganhou força em Brasília, gerando ampla repercussão.
Após aprovação na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, a medida agora será analisada pelo plenário e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados. Caso aprovada, alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o extintor do tipo ABC na lista de itens obrigatórios. Esse modelo é eficaz contra incêndios que envolvem materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.
Após aprovação na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, a medida agora será analisada pelo plenário e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados. Caso aprovada, alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o extintor do tipo ABC na lista de itens obrigatórios. Esse modelo é eficaz contra incêndios que envolvem materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.
A obrigatoriedade de extintores em automóveis vigorou até 2015, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a exigência, alegando a baixa eficácia do equipamento e o despreparo dos motoristas para utilizá-lo corretamente. Na época, o Contran destacou que a maioria dos incêndios em veículos não poderia ser controlada com extintores portáteis e que países como os Estados Unidos e membros da União Europeia não exigem o equipamento.
O senador Eduardo Braga, relator da proposta, argumentou que problemas como falhas mecânicas e recalls que envolvem risco de incêndio justificam a volta da obrigatoriedade como uma medida preventiva. Além disso, ele apontou que o custo de aproximadamente R$ 80 por extintor, com validade de até cinco anos, seria acessível para os proprietários de veículos.
O senador Eduardo Braga, relator da proposta, argumentou que problemas como falhas mecânicas e recalls que envolvem risco de incêndio justificam a volta da obrigatoriedade como uma medida preventiva. Além disso, ele apontou que o custo de aproximadamente R$ 80 por extintor, com validade de até cinco anos, seria acessível para os proprietários de veículos.
Apesar disso, a proposta enfrenta resistência de associações como a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e a AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva). Essas entidades afirmam que os avanços tecnológicos em segurança veicular, como o uso de materiais anti-inflamáveis e proteções no tanque de combustível, reduziram significativamente os riscos de incêndio. Elas também ressaltam que a medida vai na contramão de tendências internacionais.
Os defensores, por outro lado, alegam que o extintor pode ser essencial para conter princípios de incêndio, evitando maiores danos e salvando vidas. Eles destacam que, juntamente com a obrigatoriedade, campanhas educativas seriam importantes para ensinar motoristas sobre o uso correto do equipamento.
A proposta segue em tramitação e promete provocar intensos debates sobre segurança, custos e impactos para os motoristas brasileiros.
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