Câmara dos Deputados aprova aumento de 18 vagas, proposta segue para o Senado

Em uma sessão marcada por intensos debates, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (6), um projeto de lei complementar que expande o número de cadeiras na Casa, elevando o total de 513 para 531. A medida, que visa adequar a representatividade parlamentar à evolução populacional do país, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeou uma onda de discussões sobre os custos adicionais para os cofres públicos e o impacto na distribuição de poder entre os estados.

O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), argumentou que a proposta corrige distorções históricas na representação dos estados, especialmente aqueles que experimentaram um crescimento populacional significativo nas últimas décadas. A nova distribuição de vagas beneficia principalmente estados das regiões Norte e Sul, como Pará e Santa Catarina, que receberão quatro novas cadeiras cada.

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No entanto, a aprovação não foi unânime. Críticos da medida expressaram preocupação com o impacto financeiro, estimado em R$ 64,6 milhões por ano, e questionaram a prioridade da ampliação do número de parlamentares em um momento de restrições orçamentárias.

Além do aumento nos gastos com salários e benefícios dos novos deputados, a medida também terá um efeito cascata nas Assembleias Legislativas, que deverão criar cerca de 30 novas vagas para deputados estaduais. A distribuição de emendas parlamentares, recursos destinados a projetos nos estados e municípios, também será ampliada, gerando um aumento adicional nos gastos públicos.

Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias

A aprovação do projeto na Câmara é apenas o primeiro passo. A proposta segue agora para o Senado, onde será submetida a novas discussões e votações. A expectativa é que o debate sobre os custos e a representatividade continue acalorado, com parlamentares e especialistas avaliando os impactos da medida para o futuro do país.

Votaram a favor do aumento de vagas:

1. Aécio Neves (PSDB)
2. Bruno Farias (Avante)
3. Delegada Ione (Avante)
4. Delegado Marcelo Freitas (União Brasil)
5. Fred Costa (PRD)
6. Gilberto Abramo (Republicanos)
7. Igor Timo (PSD)
8. Lafayette de Andrada (Republicanos)
9. Luis Tibé (Avante)
10. Luiz Fernando Faria (PSD)
11. Mario Heringer (PDT)
12. Miguel Ângelo (PT)
13. Nely Aquino (Podemos)
14. Newton Cardoso Jr (MDB)
15. Odair Cunha (PT)
16. Padre João (PT)
17. Paulo Abi-Ackel (PSDB)
18. Paulo Guedes (PT)
19. Pinheirinho (PP)
20. Reginaldo Lopes (PT)
21. Rodrigo de Castro (União Brasil)
22. Rogério Correia (PT)
23. Samuel Viana (Republicanos)
24. Stefano Aguiar (PSD)
25. Zé Silva (Solidariedade)

Votaram contra:

1. Ana Paula Leão (PP)
2. Ana Pimentel (PT)
3. Diego Andrade (PSD)
4. Dimas Fabiano (PP)
5. Dr. Frederico (PRD)
6. Duda Salabert (PDT)
7. Emidinho Madeira (PL)
8. Eros Biondini (PL)
9. Junio Amaral (PL)
10. Katia Dias (Republicanos)
11. Lincoln Portela (PL)
12. Marcelo Álvaro (PL)
13. Mauricio do Vôlei (PL)
14. Misael Varella (PSD)
15. Nikolas Ferreira (PL)
16. Patrus Ananias (PT)
17. Pedro Aihara (PRD)
18. Rafael Simões (União Brasil)
19. Rosângela Reis (PL)
20. Weliton Prado (Solidariedade)
21. Zé Vitor (PL)
    
    
    

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