Nova Tarifa Social de Energia já está em vigência

A nova tarifa social de energia elétrica passou a valer neste sábado (5) em todo o país. A gratuidade vale para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que consomem até 80 quilowatts-hora por mês.


A isenção do pagamento pela energia elétrica consumida faz parte do programa Luz do Povo. A iniciativa vai atender cerca de 60 milhões de pessoas.

Caberá aos beneficiários custear apenas as taxas de iluminação pública e o ICMS, Imposto de Circulação de Mercadorias, a depender da legislação do município e do estado onde residem.

Além da gratuidade para quem atende aos critérios da tarifa social, o Luz do Povo prevê, a partir de 1º de janeiro de 2026, desconto em média de 12% na conta de luz para outras 55 milhões de pessoas.

Nesse caso, o desconto social vai isentar o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético no consumo mensal de até 120 quilowatts-hora para famílias do Cadúnico com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa.

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o custo da tarifa social será equilibrado por outras medidas previstas na reforma, como a revisão dos subsídios atualmente existentes no setor elétrico e a ampliação do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão — grupo que engloba residências e pequenos comércios.

Especialistas alertam que, embora a tarifa social alivie os custos para famílias de baixa renda, o restante da população pode sentir impactos no bolso, com aumentos nos preços e no custo de vida. A Abrace alerta que a nova política pode elevar em até 20% o custo da energia para a indústria, pressionando o IPCA em dois pontos percentuais nos próximos 12 meses.

🔗Informações da Rádio Agência
Criado com ♥️ em Piumhi/MG desde 2019 - V.1.0