Municípios recebem R$ 5,5 bilhões no segundo repasse do FPM em dezembro
Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de dezembro, totalizando R$ 5,5 bilhões. O valor representa um aumento de cerca de 31% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4,1 bilhões. Tradicionalmente, os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, mas neste decêndio a transferência foi antecipada por conta do feriado.
A distribuição dos recursos varia entre as regiões. No Norte, o Pará receberá cerca de R$ 156 milhões; no Nordeste, a Bahia lidera com mais de R$ 441 milhões; no Centro-Oeste, Goiás terá R$ 177 milhões; no Sul, o Rio Grande do Sul soma mais de R$ 347 milhões; e no Sudeste, São Paulo concentra o maior volume, com R$ 678 milhões.
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| Municípios da região vão receber o repasse do FPM |
Confira os valores repassados para cada município, clique aqui.
Apesar do saldo positivo, quatro municípios estavam com o repasse bloqueado até 16 de dezembro: Wagner (BA), Guarapari (ES), Resende (RJ) e Caracaraí (RR). Os valores permanecem congelados até que as pendências sejam regularizadas.
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O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É previsto na Constituição Federal e corresponde a 22,5% da arrecadação da União com Imposto de Renda e IPI, sendo atualizado anualmente conforme os dados populacionais do IBGE.
