Preço do diesel cai com corte de impostos e subvenção

Nesta quinta-feira (12), o governo federal assinou um decreto zerando as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e a comercialização do diesel. Além disso, foi assinada uma medida provisória (MP) que estabelece subvenção ao diesel para produtores e importadores.

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As medidas possuem caráter temporário e foram justificadas pela alta do petróleo decorrente da guerra no Irã, fator que vem obrigando diversos países a liberarem seus estoques de emergência.

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. Já a subvenção aos produtores e importadores deve ter impacto de R$ 0,32 por litro, chegando a R$ 0,64 de redução por litro do diesel, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

A subvenção será condicionada à comprovação de que o desconto foi efetivamente repassado aos consumidores finais. Será instituído um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar essa medida.

COIBIR PREÇOS ABUSIVOS | “Na medida provisória, nós criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, quanto do aumento abusivo do preço, que passa a ser fiscalizado”, disse @haddad_oficial. pic.twitter.com/3CZS2gG7x2

— CanalGov (@canalgov) March 12, 2026

O governo também estabeleceu mecanismos de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos de preços causados por ações especulativas. Segundo o ministro da Fazenda, a caracterização de abusividade será determinada por critérios objetivos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Tanto no caso de um armazenamento de combustível injustificado, como aumento abusivo no preço que passa a ser fiscalizado pela ANP, com critérios objetivos, que serão produto de uma resolução da Agência”, comentou o ministro.

Por fim, o ministro da Fazenda ressaltou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando nos moldes atuais.

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🔗 Informações da Agência Brasil