FPM: Municípios da região recebem o 2º decêndio
Nesta sexta-feira (10), os municípios brasileiros recebem a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 6,4 bilhões. O montante representa um crescimento de 13% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados cerca de R$ 5,6 bilhões.
Entre os estados, São Paulo concentra a maior fatia dos recursos, com aproximadamente R$ 788 milhões destinados às cidades paulistas. Municípios como Americana, Botucatu e Carapicuíba estão entre os beneficiados. Na outra ponta, Roraima recebe o menor volume de repasses, somando R$ 4,7 milhões, distribuídos principalmente entre Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, cada um com cerca de R$ 386 mil .
Apesar da distribuição nacional, alguns municípios estão temporariamente impedidos de receber os recursos devido a pendências registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Entre eles, estão cidades como Águia Branca (ES), Itaperuna (RJ), Nova Friburgo (RJ) e Brusque (SC).
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O FPM é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União proveniente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição leva em conta o número de habitantes de cada município, com base em dados atualizados pelo IBGE.
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