União Europeia acusa Instagram e o Facebook de falhar na proteção infantil
A Comissão Europeia concluiu, em decisão preliminar, que a Meta — controladora do Facebook e Instagram — não consegue impedir de forma eficaz que crianças menores de 13 anos acessem suas plataformas. Após quase dois anos de investigação, o órgão identificou que o sistema de verificação de idade da empresa é facilmente burlado, permitindo que menores criem perfis apenas inserindo datas de nascimento falsas. Além disso, os mecanismos internos de denúncia foram considerados pouco acessíveis e sem acompanhamento adequado por parte da moderação.
"Por exemplo, ao criar uma conta, os menores com menos de 13 anos podem introduzir uma data de nascimento falsa que os torne com, pelo menos, 13 anos de idade, sem controles eficazes para verificar a exatidão da data de nascimento autodeclarada" - conclui o relatório.
A preocupação da União Europeia está ligada aos riscos da exposição infantil em ambientes digitais voltados para adultos, como cyberbullying, aliciamento e conteúdos inadequados. Dados oficiais indicam que entre 10% e 12% dos menores de 13 anos já utilizam as redes da Meta no continente. O caso pode resultar em uma multa bilionária: a legislação prevê penalidades de até 6% do faturamento anual global, o que, no caso da Meta, poderia ultrapassar US$ 12 bilhões.
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A empresa nega as acusações e afirma investir em tecnologias para remover contas irregulares, classificando a verificação de idade online como um desafio para toda a indústria. Ainda assim, promete anunciar novas medidas de segurança em breve. O episódio reflete uma tendência europeia de endurecimento das regras: países como Espanha, França e Reino Unido já discutem ou implementam restrições de acesso para menores de 15 ou 16 anos.