Agronegócio: Pacote bilionário poderá ser votado hoje (26)
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 5.122/2023, que prevê a criação de uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
A proposta, considerada prioridade pela bancada do agronegócio, busca atender agricultores inadimplentes em meio ao aumento da taxa de inadimplência no setor, que passou de 2% para cerca de 6% das operações. O texto prevê a liberação de R$ 30 bilhões para financiar dívidas “estressadas”, prazo de até dez anos para pagamento e carência de dois anos, além da possibilidade de criação de um fundo garantidor privado para dar mais segurança às operações.
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O principal impasse está no impacto fiscal: enquanto a equipe econômica calcula que o projeto poderia atingir até R$ 1,4 trilhão em dívidas rurais, com custo de R$ 817 bilhões em 13 anos, parlamentares estimam impacto de aproximadamente R$ 100 bilhões em dez anos.
A proposta, originalmente voltada apenas para produtores afetados por eventos climáticos extremos, foi ampliada no Senado para incluir contratos inadimplentes e renegociados. As negociações são conduzidas pelo ministro da Fazenda, Dário Durigan, e pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Também está em discussão a criação de um fundo garantidor para o agronegócio, financiado com dinheiro privado, para dar mais segurança às operações de crédito rural em períodos de inadimplência e crise econômica.
Também está em discussão a criação de um fundo garantidor para o agronegócio, financiado com dinheiro privado, para dar mais segurança às operações de crédito rural em períodos de inadimplência e crise econômica.