Os municípios da região receberão, nesta sexta-feira (29), os repasses FPM

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros vão partilhar R$ 5,9 bilhões referentes ao terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 5,7 bilhões.

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Segundo especialistas, o desempenho do fundo reflete ajustes recentes na política tributária, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e a compensação por meio da arrecadação sobre grandes fortunas.

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No Sudeste, São Paulo concentra o maior montante, com R$ 734 milhões destinados a cidades como Araraquara, Bauru e Atibaia. A Bahia lidera no Nordeste, recebendo mais de R$ 477 milhões, enquanto o Pará se destaca no Norte com R$ 169 milhões. No Sul, o Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 376 milhões, e Goiás, no Centro-Oeste, ficará com R$ 192 milhões. Até o dia 26 de maio, 12 municípios estavam com o repasse bloqueado por pendências administrativas, mas os valores permanecem congelados até a regularização.

O FPM é garantido pela Constituição e corresponde a 22,5% da arrecadação da União com Imposto de Renda e IPI, sendo distribuído conforme o número de habitantes de cada município.

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