Piumhi receberá a Defensoria Pública Itinerante da DPMG
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) anunciou a realização de três mutirões de serviços jurídicos gratuitos em Piumhi (MG), voltados para moradores da cidade e também de Capitólio e Doresópolis, com renda de até três salários mínimos. A iniciativa, que integra o projeto da Defensoria Itinerante, busca aproximar a população de direitos fundamentais, oferecendo atendimentos em áreas sensíveis como família, cidadania e identidade de gênero.
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As ações ocorrerão em três dias consecutivos e contemplam atendimentos nas áreas de família, cidadania e direitos da população LGBTQIAPN+:
- 30 de junho de 2026 – Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento: formalização de união estável por meio da conversão em casamento;
- 1º de julho de 2026 – Mutirão das Famílias: atendimentos jurídicos com sessões de conciliação em demandas como divórcio, guarda, regime de convivência e pensão alimentícia, entre outras;
- 2 de julho de 2026 – Mutirão Esse é Meu Nome: retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis.
Além dos atendimentos, uma cerimônia especial de celebração das uniões convertidas em casamento está prevista para o dia 2 de julho, das 18h às 20h, no Piumhi Tênis Clube.
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As inscrições para participar devem ser feitas entre 8 e 26 de junho, de forma presencial em pontos de apoio da cidade ou remotamente clicando aqui:
- Secretaria de Assistência Social de Piumhi: Rua Padre Abel, 419, Centro – Centro Administrativo Prefeito Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé – antigo Fórum) - Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
- CEJUSC – Fórum de Piumhi: Rua Helvídio Menezes, 360, sala 105, bairro Novo Horizonte - Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h