União repassa R$ 2,42 bilhões aos municípios no segundo decêndio de julho

A União transferiu nesta segunda-feira (20) mais de R$ 2,42 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de julho.

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O valor é cerca de 2% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 2,38 bilhões. Segundo especialistas, o resultado confirma um primeiro semestre positivo para o fundo, embora a alta da inflação deva ser considerada na análise do crescimento real dos repasses.

No início do mês, os municípios já haviam recebido uma parcela extra de 1% do FPM, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões, prevista pela Emenda Constitucional 84/2014. São Paulo concentrou o maior volume de recursos neste decêndio, com quase R$ 300 milhões, seguido por Minas Gerais, que recebeu mais de R$ 297 milhões.

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Entre os municípios com maiores valores estão Araraquara, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis. Até 15 de julho, 22 municípios estavam impedidos de receber os repasses devido a pendências como falta de recolhimento ao Pasep, débitos previdenciários e ausência de informações ao Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde.

O FPM é composto por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, distribuídas conforme coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, com base na população de cada cidade. Os repasses ocorrem a cada dez dias e, quando a data coincide com feriado ou fim de semana, são antecipados para o dia útil anterior.
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