Minas: Turismo Rural ganha impulso na ALMG
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.369/24, que busca ampliar o incentivo ao turismo rural no Estado. A proposta, de autoria da deputada Alê Portela (PL), representa mais um passo para integrar o potencial turístico das áreas rurais às estratégias de desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.
Inicialmente, o projeto previa a criação de uma política específica de fomento ao turismo rural. No entanto, durante sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto foi reformulado para evitar conflito com atribuições exclusivas do Poder Executivo. Com isso, as diretrizes relacionadas ao turismo rural passaram a ser incorporadas à legislação estadual já existente sobre turismo.
A nova redação inclui, entre os objetivos da política estadual de turismo, o incentivo às atividades turísticas no meio rural como ferramenta para fortalecer a produção agropecuária, diversificar as fontes de renda das famílias do campo e valorizar a cultura e as tradições locais. Além disso, a medida busca estimular práticas alinhadas à conservação ambiental, aproveitando o potencial das paisagens naturais e dos modos de vida rurais como atrativos turísticos.
O texto também estabelece que o Plano Mineiro de Turismo deverá contemplar áreas estratégicas, programas e metas voltados especificamente ao desenvolvimento do turismo rural. Para o relator da matéria e presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Raul Belém (PSD), a iniciativa contribui para inserir o setor de forma mais estruturada no planejamento estadual.
O turismo rural é apontado pelo Ministério do Turismo como uma importante atividade complementar à agricultura. A modalidade permite que produtores rurais ampliem suas fontes de receita por meio da comercialização direta de produtos típicos, como queijos, doces, embutidos e artesanato, além da oferta de hospedagem e experiências ligadas ao cotidiano do campo.
Entre os principais beneficiados pela proposta estão agricultores familiares, produtores rurais, empreendedores do setor turístico e prestadores de serviços de hospedagem domiciliar. Outro objetivo destacado é o combate ao êxodo rural, criando novas oportunidades de trabalho e renda para que as famílias permaneçam no campo.
Após a aprovação na Comissão de Agropecuária e Agroindústria, o projeto segue agora para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, etapa que antecede sua apreciação em plenário. Caso seja aprovado, o texto poderá consolidar o turismo rural como uma importante ferramenta de desenvolvimento sustentável para diversas regiões de Minas Gerais.
🔗ALMG / 📸 Daniel Protzner
