Governo estuda classificar tilápia como espécie invasora, setor produtivo reage

 
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, em 21 de outubro, uma nota técnica que reacendeu o debate sobre a presença de espécies exóticas no território brasileiro. A proposta, em análise pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), estuda a inclusão da tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras — medida que, embora não implique em proibição imediata, preocupa o setor aquícola.

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A tilápia, espécie originária da África, é hoje o carro-chefe da piscicultura brasileira. Em 2024, o país produziu 662,2 mil toneladas do peixe, o que representa 68% da produção nacional de peixes cultivados. Sua eventual classificação como invasora acendeu o alerta entre produtores e entidades do agronegócio.

Marilsa Patricio Fernandes, secretária executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP), criticou a proposta. “A nota deixa muitas dúvidas e que a fundamentação da proposta da Conabio carece de debate técnico amplo e de estudos atualizados e imparciais”, afirmou.

Em resposta, o MMA esclareceu que a inclusão da tilápia na lista tem caráter “técnico e preventivo”, sem implicar em banimento ou restrições automáticas ao cultivo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela autorização de espécies na aquicultura, continua permitindo a criação da tilápia no país.

A nova lista, que deve ser votada em dezembro, também propõe a inclusão de outras espécies amplamente utilizadas na economia brasileira, como o eucalipto, o pinus, o camarão vannamei e todas as variedades de braquiária usadas em pastagens. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se manifestou contra a proposta, alegando que ela pode gerar insegurança jurídica e afetar negativamente a produção e o emprego no campo.

O debate expõe o desafio de equilibrar a preservação ambiental com a sustentabilidade econômica. Enquanto ambientalistas defendem medidas de precaução para evitar impactos à biodiversidade, o setor produtivo cobra mais diálogo e embasamento técnico antes de qualquer decisão que possa afetar cadeias produtivas consolidadas.

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A votação da lista promete ser um dos temas mais sensíveis da agenda ambiental e agrícola nos próximos meses.


Nota do MMA sobre a análise da Conabio a respeito da tilápia

"Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informa que está em análise, pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), a nova Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, que grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade.

É importante destacar que a inclusão de uma espécie na lista tem caráter técnico e preventivo, não implicando banimento, proibição de uso ou cultivo. O reconhecimento de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle.

A eventual inclusão da tilápia na nova lista está sendo amplamente debatida na comissão quanto à prevenção, detecção precoce e resposta rápida em caso de novas invasões biológicas. A avaliação é conduzida de forma colegiada por todos os membros da CONABIO, que reúne representantes de diversos setores do governo e da sociedade.

Integram a CONABIO o MMA e outros onze ministérios, além de autarquias e representantes dos setores produtivo da agricultura, pecuária e indústria, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, universidades e institutos de pesquisa, agricultura familiar, trabalhadores agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, organizações não governamentais ambientalistas e redes de juventude pela biodiversidade."
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