Projeto “Liberdade para Trabalhar” impulsiona abertura de empresas e geração de empregos nos municípios
O projeto “Liberdade para Trabalhar”, apresentado pelo Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp) durante o Summit da Micro e Pequena Empresa da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), tem ganhado força em diversos estados e municípios. A iniciativa busca garantir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), que dispensa alvará para atividades de baixo risco.
De acordo com o Ilisp, a medida já mostra resultados expressivos. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que, após a adoção da dispensa de alvará, houve crescimento médio de 40% na geração de empregos formais e até 89% no número de empresas abertas.
O projeto simplifica a burocracia ao integrar a dispensa de alvará diretamente nos sistemas das juntas comerciais e prefeituras, permitindo que o empreendedor abra seu negócio de forma digital e rápida. Lançado em 2021, já conta com a adesão de nove estados e segue em expansão.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil tem apoiado a iniciativa, articulando junto a lideranças locais e divulgando seus benefícios. O Ilisp também disponibiliza uma plataforma online para que cidadãos verifiquem se seus municípios já implementaram a medida e, caso contrário, possam pressionar pela adesão.
📌 Principais pontos:
- Dispensa de alvará para atividades de baixo risco.
- Crescimento de até 89% na abertura de empresas.
- Aumento médio de 40% na geração de empregos formais.
- Adesão já confirmada em nove estados.
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Esse movimento reforça a importância da desburocratização como estratégia para estimular o empreendedorismo e ampliar oportunidades de trabalho em todo o país.