União repassa R$ 6,3 bilhões do FPM aos municípios

A União transfere nesta quarta-feira (10) mais de R$ 6,3 bilhões aos municípios brasileiros, referentes à primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um crescimento de aproximadamente 9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados R$ 5,8 bilhões.
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Além do repasse regular, as prefeituras receberão um valor extra de R$ 7,6 bilhões, o que reforça o caixa municipal neste fim de ano.
O estado de São Paulo lidera o volume de recursos da parcela regular do FPM, com R$ 782 milhões destinados às suas cidades. Municípios como Taubaté, Sumaré e São Vicente estão entre os que mais recebem no estado, com cerca de R$ 3,4 milhões cada um.


Na outra ponta, Roraima é o estado com menor repasse nesta parcela: R$ 4,6 milhões. As cidades de Rorainópolis, Caracaraí e Alto Alegre concentram a maior fatia dentro do estado.
O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. Ele é composto por 22,5% da arrecadação federal com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os repasses são calculados com base no número de habitantes e são atualizados anualmente, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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As transferências do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai em feriado ou fim de semana, o pagamento é antecipado para o dia útil anterior.