Região: Operação Casa de Farinha expõe esquema milionário de fraudes
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Casa de Farinha, que revelou um sofisticado esquema de sonegação fiscal e crimes contra a saúde pública. A investigação aponta que empresas do setor de suplementos e encapsulados podem ter causado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais.
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Segundo o Ministério Público e a Receita Estadual, os suspeitos utilizavam estratégias complexas para manipular o fato gerador do ICMS, incluindo o uso indevido da imunidade tributária concedida a e-books. Além da fraude fiscal, os produtos eram fabricados sem os princípios ativos anunciados e em desacordo com normas sanitárias, colocando em risco a saúde dos consumidores.
| SEF / Divulgação |
A operação mobilizou uma força-tarefa composta por sete promotores de Justiça, cinco delegados, 68 auditores fiscais, 73 policiais civis, 26 militares, oito bombeiros, além de agentes da Anvisa e da Vigilância Sanitária. Foram cumpridos dois mandados de prisão e 17 de busca e apreensão em cidades do Sul e Centro-Oeste de Minas, além de Goiás. Dois homens, de 29 e 35 anos, foram presos em Arcos e Lagoa da Prata, apontados como líderes do esquema e responsáveis por ensinar, pela internet, como cometer fraudes tributárias.
Durante as diligências, foram apreendidos celulares, documentos e equipamentos eletrônicos. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 1,3 bilhão em bens móveis e imóveis dos investigados. Estima-se que mais de 1 milhão de consumidores tenham adquirido os produtos irregulares.
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Criado em 2007, o Cira-MG já acumula 18 anos de atuação contra fraudes estruturadas e lavagem de capitais, sendo referência nacional na recuperação de ativos e na defesa da livre concorrência.