Governo aposta em subsídio para conter alta da gasolina
Em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou uma medida emergencial para tentar conter o impacto direto nos consumidores brasileiros. A estratégia prevê a criação de um subsídio temporário, que funcionará como uma espécie de devolução de tributos às refinarias e importadores, com o objetivo de reduzir o repasse da alta dos combustíveis às bombas. O benefício poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel, mas, inicialmente, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
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O mecanismo será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi comparado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a um “cashback tributário”. Na prática, as empresas recolhem os tributos federais e recebem de volta parte desses valores como subvenção. A medida busca absorver os impactos da alta internacional do petróleo e reduzir o repasse integral ao consumidor.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou o ministro Bruno Moretti .
O impacto fiscal da medida é elevado. Segundo o governo, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina representa um custo mensal de R$ 272 milhões, enquanto no diesel o gasto é estimado em R$ 492 milhões. Com os valores previstos, a estimativa é de desembolso de R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e R$ 1,7 bilhão para o diesel. Apesar disso, o Ministério da Fazenda avalia que parte significativa desses gastos poderá ser compensada pelo aumento das receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
A medida terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a pressão internacional sobre os preços persista. Além disso, as empresas beneficiadas deverão garantir que o desconto seja efetivamente repassado ao consumidor e informado nas notas fiscais.
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Desde março, o governo vem adotando diferentes iniciativas para conter os efeitos da alta do petróleo, como a suspensão de tributos sobre diesel e gás de cozinha, a concessão de crédito para companhias aéreas e o reforço na fiscalização contra preços abusivos nos postos de combustíveis. Paralelamente, tramita no Congresso Nacional um projeto que prevê o uso de receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis, mas, diante da urgência, o Executivo decidiu recorrer a uma medida provisória.
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O anúncio ocorre em meio à forte alta do barril do tipo Brent, que já ultrapassa os US$ 100 no mercado internacional, enquanto a Petrobras indicou a possibilidade de novos reajustes nos preços dos combustíveis nos próximos dias.
🔗 Informações Agência Brasil
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