FPM: União libera mais de R$ 5 bilhões para os municípios

A União distribuiu nesta sexta-feira (19) mais de R$ 5,2 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor corresponde ao segundo decêndio de junho e representa um aumento de aproximadamente 11% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 4,7 bilhões.

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Os repasses são feitos a cada dez dias e, quando a data coincide com feriado ou fim de semana, o crédito é antecipado para o dia útil anterior. São Paulo lidera o volume de recursos recebidos, com cerca de R$ 651 milhões, seguido por Minas Gerais, que recebeu aproximadamente R$ 647 milhões. Entre os municípios com maiores valores estão Campinas e Bragança Paulista, ambos acima de R$ 2,8 milhões, além de Itabira e Ituiutaba, em Minas Gerais, que superaram R$ 2 milhões cada.

Confira os valores por município, clique aqui.

Até 16 de junho, 21 municípios estavam impedidos de receber os repasses devido a pendências como falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, débitos previdenciários junto ao INSS, dívidas inscritas na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ausência de informações no Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde. Após a regularização, os recursos voltam a ser transferidos e podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

O FPM é formado por arrecadações do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, com divisão definida pelo Tribunal de Contas da União conforme o número de habitantes de cada cidade.