Teste da Bochechinha: Minas Gerais amplia triagem neonatal

Minas Gerais deu um passo significativo na atenção à saúde infantil com a sanção da Lei nº 25.420, publicada nesta sexta-feira (1º). A nova norma inclui o teste da bochechinha entre os exames de triagem neonatal obrigatórios no estado. A proposta, de autoria do deputado Grego da Fundação (PMN), tramitou na Assembleia Legislativa como Projeto de Lei 2.061/24 e foi aprovada pelo Plenário em 10 de julho.

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O teste da bochechinha pode ser realizado já no primeiro dia de vida do bebê, por meio de uma amostra da mucosa bucal. A análise de DNA obtida permite detectar mutações relacionadas a mais de 340 doenças raras, oferecendo a possibilidade de diagnóstico precoce e tratamento específico desde os primeiros dias de vida.

A nova legislação altera a Lei nº 22.422/2016, que estabelece diretrizes para a atenção à saúde materna e infantil em Minas Gerais. Com isso, passam a vigorar duas novas diretrizes:

- 🏥 Informação obrigatória aos pais: Hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde devem informar os pais ou responsáveis sobre a existência dos testes do pezinho ampliado e da bochechinha.

- 🔬 Acesso garantido aos exames genéticos: O recém-nascido deve ter acesso a exames que identifiquem doenças genéticas, hereditárias e anomalias congênitas, conforme protocolos e diretrizes dos órgãos públicos de saúde.

Impacto na saúde pública

A iniciativa é considerada um avanço importante na prevenção e no cuidado neonatal, reforçando o compromisso com a saúde infantil. Especialistas apontam que a detecção precoce de doenças raras pode reduzir complicações, melhorar a qualidade de vida das crianças e aliviar os impactos no sistema de saúde.

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