FPM: Municípios brasileiros recebem mais de R$ 2 bilhões
Nesta sexta-feira (20), os municípios brasileiros vão partilhar mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um crescimento expressivo de 55% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 1,3 bilhão.
Segundo os especialistas, o resultado confirma a trajetória de crescimento do fundo, impulsionada pelo cenário de pleno emprego e pela arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Apesar de ser um repasse de meio de mês — tradicionalmente menor que os demais —, o avanço em relação a 2025 é significativo.
O estado de São Paulo lidera os repasses, com cerca de R$ 250 milhões. Municípios como Bragança Paulista, Carapicuíba e Cotia receberam valores superiores a R$ 1 milhão. Minas Gerais aparece logo em seguida, com aproximadamente R$ 248 milhões. Entre os destaques estão Betim, Uberlândia e Divinópolis, também com repasses acima de R$ 1 milhão.
Até 18 de fevereiro, apenas Nova Lima (MG) e Nova Araçá (RS) estavam impedidos de receber os recursos, devido a pendências como falta de recolhimento ao Pasep, débitos previdenciários ou ausência de informações obrigatórias ao sistema de saúde. Os bloqueios, no entanto, são temporários e podem ser revertidos com a regularização das pendências.
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O FPM é considerado essencial para o financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal. Os repasses são feitos a cada dez dias e, quando coincidem com feriados ou finais de semana, são transferidos no primeiro dia útil subsequente.
