Royalties da mineração não garantem qualidade de vida nos municípios, aponta estudo
Um estudo da organização Agenda Pública revelou um paradoxo preocupante: municípios que arrecadam com a mineração figuram entre os que oferecem piores condições de vida à população. A pesquisa avaliou 79 cidades brasileiras que tiveram, entre 2018 e 2024, pelo menos 5% de sua receita proveniente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Os estados de Minas Gerais e Pará lideram o ranking. No Pará, cinco municípios aparecem com os piores indicadores: Santa Maria das Barreiras, Itaituba, Água Azul do Norte, Ipixuna do Pará e Cumaru do Norte. Apesar da expressiva arrecadação mineral, essas localidades enfrentam sérias dificuldades na oferta de serviços públicos básicos e na preservação ambiental.
Critérios de avaliação, o levantamento considerou dimensões como:
- Saúde
- Educação
- Infraestrutura
- Meio ambiente
- Desenvolvimento econômico
- Finanças públicas
O índice final varia de 0 a 1, sendo que valores próximos de 0 indicam baixa qualidade de vida. Nenhum município alcançou classificação de “alta” ou “muito alta” condição de vida.
Desempenho intermediário
Entre os municípios com desempenho médio estão São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Treviso (SC), Brumadinho (MG), Nazareno (MG) e Itabirito (MG). Embora tenham resultados superiores à média nacional, ainda não atingem patamares considerados satisfatórios, segundo o estudo.
Estudo: Mineração e Condições de Vida
O estudo Mineração e Condições de Vida, realizado pela Agenda Pública, investiga como a atividade mineradora influencia a qualidade de vida nos municípios brasileiros cuja arrecadação depende fortemente da mineração. A pesquisa mostra que, embora esses municípios recebam recursos significativos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os indicadores sociais e econômicos não acompanham esse fluxo de receitas.
⭐️Canal Radar Promoções: https://bit.ly/Radar_Promoções
Os resultados revelam que muitos municípios mineradores apresentam baixos índices de qualidade de vida, evidenciando um descompasso entre a riqueza gerada pela mineração e o bem-estar da população.
O papel da CFEM
Criada pela Constituição de 1988 e regulamentada pela Lei nº 13.540/2017, a CFEM é uma compensação financeira paga pelas mineradoras a estados e municípios. Parte dos recursos deve ser destinada a diversificação econômica, pesquisa científica e educação, mas o estudo mostra que a aplicação ainda não se traduz em melhorias significativas na qualidade de vida das populações locais.
🔗 Informações Brasil 61
🔗 Informações Brasil 61